O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A medida visa beneficiar uma ampla gama de beneficiários e já teve a primeira parcela paga a todos os beneficiários que recebem até um salário mínimo.

Quem tem direito à antecipação do 13º salário do INSS?

Além dos aposentados e pensionistas, aqueles que receberam auxílios como incapacidade temporária, acidente ou reclusão em 2024 também estão incluídos. Isso abrange segurados e dependentes que se enquadrem nos critérios estabelecidos.

Como será feito o pagamento antecipado?

O pagamento será dividido em duas parcelas:

• A primeira, correspondendo a 50% do benefício devido em abril, foi depositada junto com os benefícios do mês, entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio. A primeira parcela do 13º salário já foi paga a todos os beneficiários previstos;

• A segunda parcela, referente à diferença entre o abono anual total e a parcela antecipada, será paga em conjunto com os benefícios de maio, entre os últimos cinco dias úteis de maio e os primeiros cinco dias úteis de junho.

Condições específicas e cessação do benefício

Se o benefício for cessado antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual. Historicamente, o abono é concedido no segundo semestre, em agosto e novembro, mas o governo tem adotado a antecipação nos últimos anos, como em maio e junho do ano passado.

É importante notar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a aposentados e deficientes de baixa renda, não terão direito à antecipação do 13º salário do INSS.

Calendário da segunda parcela do 13º salário do INSS

Para quem ganha até um salário mínimo

Para quem recebe acima de um salário mínimo