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Aposentado do INSS pode cancelar desconto indevido de associação

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem descontos indevidos de associações ou entidades de classe em seus benefícios podem solicitar a exclusão dessas cobranças diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS.

A prática, muitas vezes feita sem o consentimento do beneficiário, envolve o desconto automático no valor mensal recebido, em nome de associações às quais a pessoa sequer se filiou de forma consciente. Em muitos casos, os segurados descobrem os valores reduzidos apenas ao consultar o extrato de pagamento.

Como identificar o desconto?

O desconto geralmente aparece como "mensalidade associativa" no extrato de pagamento do benefício. Caso o aposentado ou pensionista não reconheça a associação ou não tenha autorizado esse desconto, ele pode agir para bloquear e cancelar a cobrança.

O processo para cancelar esse desconto é simples e pode ser feito sem sair de casa:

  1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
  2. Faça login com a conta Gov.br;
  3. Vá até a opção "Novo Pedido" e busque por "exclusão de mensalidade associativa";
  4. Escolha a entidade que deseja cancelar e conclua a solicitação.

O pedido será analisado e, se confirmado, o desconto deixará de ser aplicado nas próximas folhas de pagamento. É importante guardar o número do protocolo gerado ao final da solicitação.

O INSS reforça que nenhuma associação pode realizar descontos sem autorização expressa e documentada do beneficiário. Além disso, qualquer cobrança indevida pode ser denunciada, inclusive pelo próprio Meu INSS, que conta com canais específicos para registro de irregularidades.

Orientação para contadores e escritórios

Profissionais contábeis que atendem aposentados ou familiares podem auxiliar na identificação e orientação para cancelamento desses descontos, contribuindo para a proteção da renda do segurado e a prevenção de fraudes.

Com informações da Folha de S. Paulo

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Data: 26/04/2025

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